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16/07/2017
Selo de acreditação vai atestar excelência na gestão das OSS

Pautado pelo compromisso de garantir a qualidade da saúde pública brasileira, o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS), em conjunto com o Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), será responsável por emitir um selo que ateste mais transparência nas Organizações Sociais de Saúde (OSS). Essa chancela que será concedida às OSS terá validade de três anos, e terá como principal benefício facilitar a parceria entre Organização Social de Saúde e governos estaduais e municipais.

O manual de avaliação, desenvolvido pelo CBA, será o ponto inicial para que as Organizações entrem em conformidade com os padrões estabelecidos de qualidade e boa gestão. De acordo com a superintendente do CBA, Maria Manuela Alves dos Santos, essa acreditação pode ser um facilitador nas negociações entre as Organizações Sociais e governos. “Por exemplo, quando o Estado manifesta o desejo de fazer uma parceria com uma OSS, ele pode verificar se a Organização possui esse requisito”, explica. “O IBROSS nos procurarou para que desenvolvermos um manual avaliativo da gestão das OSS”, acrescenta.

O Instituto é a entidade nacional representativa das Organizações Sociais de Saúde (OSS), instituições filantrópicas do terceiro setor, sem fins lucrativos, responsáveis pelo gerenciamento de serviços de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, em parceria com secretarias municipais e estaduais de saúde. De acordo com a superintendente do CBA, a iniciativa de criação desta acreditação nasceu do próprio IBROSS, frente ao grande número de associados que possuem. “A direção do IBROSS decidiu que tinha que ter uma certificação para garantir lisura de procedimentos adequados junto às instituições de saúde, gerenciadas por elas”, afirma.

De acordo com Renilson Rehem, presidente do IBROSS, a acreditação é uma forma de preservar o modelo e garantir que as OSS tenham qualidade. “Por isso, pensamos nesta acreditação. E ter uma parceria com uma instituição isenta e séria, como o CBA, responsável por essa avaliação, dá ao poder público a possibilidade de saber com qual organização ele vai celebrar uma cooperação”, ressalta.

Segundo ele, as entidades filiadas ao IBROSS obrigatoriamente deverão passar pelo processo de avaliação e obtenção desta acreditação. “A partir de agora, qualquer OSS que quiser se filiar ao IBROSS terá que ter esta certificação. No entanto, é bom deixar claro que nenhuma OSS não é obrigada a se associar ao IBROSS, nem obrigada a participar desse processo de acreditação”, observa, acrescentando que a partir de agora os gestores públicos também podem exigir essa condição às organizações que se candidatem a gerir uma instituição de saúde.

As Organizações Sociais de Saúde surgiram em 1998, no Estado de São Paulo, respaldadas pela lei nacional 9.637, de 1998. O sucesso levou o modelo a se expandir rapidamente para outros estados e municípios. “É notório que há dificuldade na gestão de serviços públicos e o estado em si não tem condições de administrar. A criação do IBROSS foi uma forma de passar a gestão das instituições de saúde para alguma organização que fosse capaz de gerenciar melhor”, explica Renilson Rehem.

Ainda de acordo com a superintendente, para desenvolver o manual de avaliação das organizações sociais, foram levados em consideração o modelo de gestão das OSS em relação aos serviços, no sentido de verificar os processos que são usados dentro das instituições que cada Organização gerencia. “Já existem duas OSS prontas para começar a avaliação. Vamos testar a primeira versão com dois associados: o Hospital Santa Catarina, e o SPDL, da Escola Paulista de Medicina, ambos de São Paulo”.

Para o presidente do IBROSS, a ideia de avaliar esse modelo de gestão das OSS visa garantir a transparência de cada órgão avaliado. “A ideia é analisar o estatuto, o funcionamento do conselho, como são feitas as prestações de conta, como é o processo de aquisição para compra e como é o processo seletivo dos recursos humanos, além de avaliar como os recursos são usados para compra de medicamentos, como é feita a prestação de contas para a secretaria e como a OSS torna isso público”, fala.

Criado em 10 de abril de 2015 e atualmente com 20 instituições associadas, que atuam em 13 estados brasileiros, o IBROSS nasceu com a finalidade de disseminar o modelo de gestão de equipamentos de saúde – como hospitais, ambulatórios, postos de saúde, unidades de pronto atendimento, clínicas de especialidades e serviço de atendimento móvel de urgência –, realizado por meio de parcerias firmadas entre as organizações sociais e o poder público.

Em breve, as informações sobre como solicitar a acreditação de OSS estarão disponíveis no site do CBA. Acompanhe ou envie um email solicitando mais informações para cba@cbacred.org.br

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