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O papel dos líderes na qualidade em instituições de saúde
Por Irene Rêgo Haddad*

A experiência mundial mostra que, em grandes ou pequenas instituições de saúde, públicas ou privadas, o fator mais importante na melhoria da qualidade e segurança do paciente é o apoio da liderança. Uma liderança forte é necessária para criar e sustentar uma cultura organizacional orientada para o cuidado seguro e com qualidade. A liderança para qualidade pode vir de muitos setores dentro da instituição, como do corpo diretivo, do diretor executivo ou gerente sênior médico, enfermeiro ou outros profissionais de saúde. Essa liderança também pode vir de fontes externas, como Ministério da Saúde, ANVISA, associações de saúde privadas, planos de saúde etc.

O primeiro passo para uma instituição de saúde iniciar seu processo de gestão da qualidade e segurança é identificar lideranças voltadas à qualidade. O comprometimento desses líderes é de tal importância para a prestação de um serviço de qualidade, que o CBA instituiu a liderança como a primeira área foco de seu novo produto, o Fundamentals for Care, produto esse que compreende um conjunto de requerimentos para que instituições hospitalares e ambulatoriais possam iniciar seu processo de gestão da qualidade e segurança.

Dentro dessa primeira área foco, denominada O Processo de Liderança e de Prestação de Contas,o CBA instituiu 10 critérios para a melhoria da instituição. O primeiro deles diz respeito às responsabilidades e comprometimento da liderança. A base de uma instituição que trabalha com qualidade é a clara compreensão das responsabilidades dos líderes sobre a missão, planos, políticas e como são supervisionadas as suas operações diárias. As responsabilidades dos líderes devem ser permanentemente avaliadas através de indicadores, que são utilizados para continuamente melhorar os resultados de seus esforços. Lideranças fortes apresentam e sabem responder sobre a definição e utilização sistemática de indicadores de desempenho de seus serviços, no âmbito clínico e/ou gerencial, conforme o perfil de cada serviço. Este nível de transparência contribui para que existam linhas claras de autoridade e de responsabilidade. E é fundamental para a construção de uma cultura organizacional voltada para a qualidade e segurança.

Outro aspecto importante é o organograma ou outro documento escrito da equipe de liderança para a qualidade e segurança dos pacientes, com a identificação clara, por nome, título, posição. Importante observar a formação sobre qualidade e segurança e o envolvimento desta equipe na definição das prioridades para a melhoria da qualidade na instituição.

O terceiro critério-chave para a melhoria da qualidade e da segurança é a compreensão das lideranças para a importante mudança dos sistemas na manutenção das melhorias. Por exemplo, sistemas de avaliação do paciente ou uso de medicamentos são muito divididos e o rompimento de “silos” operacionais fomentam a colaboração e cooperação, facilitando o alcance dos objetivos da qualidade.

A gestão clara e transparente e a inclusão de requisitos de qualidade nos contratos de prestação de serviços de laboratório clínico, manutenção de equipamentos e alimentação, por exemplo, também precisam ser desenvolvidos para a melhoria da qualidade e segurança da instituição de saúde.

Outro critério definido pelo CBA como requisito mínimo da qualidade é a integração da qualidade clínica, segurança das instalações, gestão de riscos e outros programas similares para aumentar a eficiência e a eficácia do monitoramento e dos resultados das ações de melhoria. A integração considera a coleta de dados, a análise crítica de processos de melhorias com a indicação de ações implementadas em áreas, processos ou serviços da instituição.

A conformidade com as leis e regulamentos é outro aspecto fundamental em organizações de saúde. Uma instituição orientada para a qualidade e segurança de seus processos cumpre com todas as leis e regulamentos aplicáveis, como por exemplo, a segurança contra incêndio, qualidade da água potável, controle de infecção e assim por diante. A instituição deve ter uma estrutura clara para garantir o cumprimento permanente destas legislações e altos dirigentes devem receber, regularmente, os relatórios pertinentes e as decisões e soluções tomadas.

A busca é pelo compromisso, a partir da identificação e subsequente proteção, dos direitos de pacientes e familiares na instituição é mais um critério definido como básico pelo CBA, assim como por outras organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), que reconhecem que os cuidados à saúde são significativamente mais seguros quando os pacientes exercem seus direitos de participar nas decisões do cuidado, de receber informações em uma linguagem e método de comunicação que possam compreender, de concederem o consentimento informado para tratamentos de alto risco e procedimentos, e instituir um representante legal, quando necessário. Instituições comprometidas questionam os pacientes sobre o respeito aos seus direitos durante o cuidado e usa estas informações para educar os profissionais e melhorar continuamente.

Políticas e procedimentos para cuidados a pacientes de alto risco são requeridas no oitavo critério do Fundamentals for Care. A partir da identificação de procedimentos (por exemplo, cirurgia, anestesia) e pacientes de alto risco (por exemplo, paciente em coma, deficientes, dependentes químicos, imunocomprometidos etc.) é necessário que a instituição desenvolva políticas e procedimentos para orientar o atendimento desses pacientes. O monitoramento do cumprimento destas políticas e procedimentos, através de relatórios, atas de reuniões, análises críticas, entre outros, é fundamental para obter informações para a melhoria da qualificação dos profissionais, quando resultados insatisfatórios são indicados.

Muitos tipos de pesquisa ocorrem em instituições de saúde, desde testes formais de drogas, até o uso de uma droga ou dispositivo para um fim diferente para o qual foi aprovado. Todas as pesquisas representam risco potencial para indivíduos/pacientes. Por isso, é necessário que haja um mecanismo de supervisão que proteja os indivíduos/pacientes e confira à instituição os mais altos padrões éticos de comportamento. Este é o nono critério definido pelo CBA. Esta supervisão deve incluir um mecanismo claro que se baseie na proteção dos direitos do paciente e na utilização dos dados para demonstrar que o programa é efetivo e para orientar melhorias no programa de supervisão das pesquisas.

Por último, a supervisão para doação de órgãos e tecidos e transplantes é o décimo critério estabelecido pelo CBA para que uma instituição de saúde possa ser considerada comprometida com a qualidade e segurança do paciente. Dados internacionais mostram que existem práticas ilegais, antiéticas e potencialmente perigosas, relacionados com a doação/coleta e transplante de órgãos e tecidos, em vários países. O escopo ético de uma instituição de saúde precisa proteger os pacientes desses riscos e dar suporte a vigilância dos profissionais. A instituição deve definir um processo para supervisionar a coleta e o transplante de órgãos e tecidos. Esse processo deve ser orientado por políticas e procedimentos consistentes com as leis aplicáveis e com as práticas éticas. Profissionais devem ser treinados sobre políticas e procedimentos e os dados, coletados, analisados e usados para avaliar e melhorar o programa.

O papel da liderança está em cada um dos critérios para a qualidade aqui listados. É o líder quem irá motivar sua equipe para o comprometimento necessário à qualidade. É ele quem deve monitorar e exigir resultados positivos. É ele também quem deve lidar com os processos seguros, pois esses impactam diretamente nas contas hospitalares e/ou ambulatoriais. Portanto, líderes gestores e integrativos são fundamentais para instituições de saúde prossigam no caminho da qualidade e segurança do cuidado em saúde.

*Irene Rêgo Haddad é graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade do Rio de Janeiro - UNI-RIO, em 1985. Atualmente é membro do serviço de Educação para a melhoria da qualidade e segurança assistencial nas instituições de saúde e supervisora de Procedimentos Técnicos e Serviços do Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA). Tem experiência na área de saúde, com ênfase em gestão, gerenciamento de resíduos, controle de infecção, neonatologia e qualidade e segurança na assistência à saúde.

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